Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério das Comunicações, em Brasília, pedido de providências para a análise do pedido de renovação da outorga para radiodifusão comunitária pleiteado pela Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu, consoante Protocolo Eletrônico nº 01245.019848/2023-05, realizado via Cadsei, tendo em vista a relevante atuação da associação nesse município.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Comunicações, em Brasília, pedido de providências para a análise do pedido de renovação da outorga para radiodifusão comunitária pleiteado pela Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu, consoante Protocolo Eletrônico nº 01245.019848/2023-05, realizado via Cadsei, tendo em vista a relevante atuação da associação nesse município.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Regulamenta e garante a proteção do consumidor criança ou adolescente contra a veiculação de conteúdos de sexualização e de ideologia de gênero em publicidade ou programas em canais abertos de rádio ou televisão.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o evento Cheiro de Relva, do Município de Viçosa.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância para a cultura de Minas Gerais do programa "Acir Antão", da Rádio Itatiaia, no ar há mais de cinco décadas, e para proceder à entrega do diploma referente aos votos de congratulações com seu apresentador.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para equipar, com urgência, todas as viaturas com radiocomunicadores, que são essenciais para a segurança do próprio policial civil.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para equipar, com urgência, todas as viaturas com radiocomunicadores, que são essenciais para a segurança do próprio policial civil.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe adjunta da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as razões para a remoção de rádios de comunicação das viaturas de polícia, conforme denúncia apresentada pelo Sindicato dos Escrivães de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à chefe adjunta da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as razões para a remoção de rádios de comunicação das viaturas de polícia, conforme denúncia apresentada pelo Sindicato dos Escrivães de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
